Terapize

Termos e Condições Gerais de Uso

Bem-vindo(a) à Terapize!

A THERAPPY SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.803.864/0001-26, situada no endereço eletrônico “www.terapize.com” ou “www.terapize.com.br”, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada “Terapize” (“Plataforma” ou “Terapize”).

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Terapize, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

1. Objetivo

1.1. A Terapize é uma comunidade online de Psicólogos (“Psicólogo” ou “Profissional”) que oferece aos mesmos um ambiente virtual para apresentação profissional, através do perfil do psicólogo, publicação de conteúdo na linha do tempo e oferta de serviços de forma online. Dessa forma, os Usuários têm a oportunidade de conhecê-los, a fim de que contratem seus serviços disponibilizados na Plataforma.

1.2. A Plataforma, portanto, viabiliza aos Usuários uma ferramenta de contratação de serviços de caráter psicológico de forma online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos pacientes o cuidado com a sua saúde mental e bem-estar.

2. Utilização de Serviços

2.1. Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização em vídeo por, pelo menos, um dos pais ou responsáveis do menor.

2.2. Ao se cadastrar, o Usuário declara, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

3. Cadastro

3.1. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados solicitados pela mesma.

3.2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Terapize reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

3.3. A Terapize se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

3.4. Ao criar uma conta na Terapize, o Usuário é responsável e se obriga a fornecer somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma. Os Usuários da Terapize garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.

3.5. A Terapize não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a Terapize se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.6. O Usuário é responsável por proteger seus dados de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na Terapize, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.

3.7. O Usuário se compromete a notificar a Terapize imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta.

3.8. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação exclusivos para sua conta.

3.9. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.

3.10. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Terapize.

4. Agendamento

4.1. Qualquer pessoa poderá ver publicações, pesquisar e visualizar os Profissionais disponíveis sem se registrar na Plataforma. Entretanto, para agendar consultas e usufruir de demais funcionalidades, o Paciente deverá realizar seu cadastro.

4.2. Através da página de Psicólogos na Plataforma, o Usuário poderá selecionar um Profissional e ter acesso à sua agenda e horários disponíveis. Dessa forma, ele iniciará o processo de agendamento, que vai até a realização do pagamento. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para outros, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para o mesmo Psicólogo.

4.3. A Terapize disponibiliza aos Psicólogos a possibilidade de oferecerem cupons promocionais para a primeira sessão do Usuário, como forma de promover um benefício para uma consulta experimental. A decisão de oferta destes, bem como o seu desconto e quantidade disponível, fica a único e exclusivo critério do Psicólogo.

4.4. A Terapize disponibiliza aos Psicólogos a possibilidade de oferecerem pacotes com 4, 6 e 8 sessões. A decisão de oferta destes, bem como os seus valores, fica a único e exclusivo critério do Psicólogo.

4.5. Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de informações e conteúdos publicados pelos mesmos. Além disso, são os Profissionais que definem seus valores de atendimento, individual e pacotes, bem como sua disponibilidade de horários e prazos de antecedência para reagendamento e/ou cancelamento de sessões, de forma que a Terapize se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa.

5. Pagamento

5.1. Ao final do agendamento, o Usuário deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na Plataforma. Caso opte pelo pagamento através de boleto bancário, o agendamento será concluído após a confirmação de pagamento do boleto, em até 3 (três) dias úteis. O pagamento por cartão de crédito dependerá de aprovação da própria administradora do cartão.

5.2. O pagamento de consultas deverá ser efetivado, obrigatoriamente, por meio da Plataforma. É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Psicólogos e Usuários, ao utilizarem os serviços da Plataforma.

5.3. A Terapize não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de pagamentos que não sejam realizados por meio da Plataforma ou aqueles que estiverem em desacordo com o presente Termo e Política de Privacidade.

5.4. Em razão de custos e demais necessidades da empresa, a Terapize retém, do valor repassado ao Psicólogo, uma taxa de comissão sobre o valor dos atendimentos pagos. Dessa forma, duas notas fiscais distintas devem ser emitidas ao paciente: uma da Terapize e outra do Psicólogo, ambas contendo o valor que lhes é repassado em cada transação.

5.5. O pagamento e repasse de valores aos Profissionais é realizado pela IUGU SERVIÇOS NA INTERNET S/A (“Iugu”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.111.975/0001-64, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Rua Augusta, 1.598, conjunto 32, Consolação – CEP 01304-001, empresa essa que oferece à Terapize um sistema integrado de pagamento, referida neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”).

5.6. Ao proceder ao pagamento das consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://iugu.com/

5.7. A Terapize reserva-se no direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.

6. Realização de Consultas

6.1. A Plataforma viabiliza o atendimento entre Psicólogo e Paciente(s) por meio de sala virtual integrada à Plataforma ou opções alternativas externas. Através da opção “Meus agendamentos”, no cabeçalho da Plataforma, o Paciente poderá acessar a sala virtual para a consulta.

6.2. O acesso à internet é de responsabilidade única e exclusiva dos Usuários, ficando a Terapize isenta de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade de conexão entre as partes.

6.3. A Terapize não será responsável por eventuais perdas e danos em razão de instabilidade ou mau funcionamento da plataforma virtual para atendimento entre Psicólogo e Paciente.

6.4. Para realização dos atendimentos é recomendada a utilização de câmera e fones de ouvido, que são de total responsabilidade do Paciente e Psicólogo.

6.5. É expressamente vedado aos Pacientes e Psicólogos o direito de gravar e/ou veicular qualquer atendimento ou sessão realizada por meio da Plataforma, seja por meio de gravação onde apareçam imagens, sons, textos ou outra linguagem criptografada ou não, sob pena de incorrer em crime de uso indevido de imagem e voz e sujeitos a indenizações civis ou criminais.

6.6. Como lembrete, o Psicólogo e o Paciente serão notificados com alguns minutos de antecedência, por meio da própria Plataforma, sobre os seus atendimentos.

6.7. Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Psicólogo será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Terapize responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

6.8. A Terapize não será responsável por fornecer qualquer apoio ou suporte ao Cliente que se faça necessário em razão do atendimento inadequado por parte do Psicólogo, visto que é de responsabilidade do Profissional a definição do seu método de trabalho.

7. Avaliação dos Psicólogos

7.1. A cada atendimento realizado o Paciente terá a oportunidade de avaliar anonimamente o Psicólogo, atribuindo nota de 1 (uma) a 5 (cinco) estrelas acerca dos critérios estabelecidos pela Terapize. Tal avaliação, agregada a outros indicadores, têm a finalidade de classificar o Profissional e determinar o seu ranqueamento na Plataforma.

8. Remarcação de Consultas

8.1. Através da opção “Meus agendamentos”, no cabeçalho da Plataforma, o Usuário poderá reagendar suas sessões. Os prazos de antecedência para remarcação são definidos pelo Psicólogo, portanto cabe ao Usuário se atentar aos prazos definidos pelo Psicólogo em questão.

8.2. Caso o Usuário necessite a alteração de horário da consulta em prazo inferior ao permitido na Plataforma, o mesmo deverá entrar em contato com o Psicólogo e solicitar o reagendamento. Fica à critério do Psicólogo aceitar a remarcação da consulta e a Terapize não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada neste caso.

8.3. Caso o Usuário não compareça ao atendimento no horário marcado ou não reagende a sessão dentro do prazo permitido na Plataforma, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou seu horário para atendimento, descontada também a taxa de serviço da Terapize, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.

8.4. Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de sugerir outro horário para atendimento. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a Terapize poderá indicar outro Psicólogo ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário.

9. Cancelamento de Consultas

9.1. Através da opção “Meus agendamentos”, no cabeçalho da Plataforma, o Usuário poderá cancelar suas sessões. Os prazos de antecedência para cancelamento são definidos pelo Psicólogo, portanto cabe ao Usuário se atentar aos prazos definidos pelo Psicólogo em questão.

9.2. Caso o Usuário necessite o cancelamento da consulta em prazo inferior ao permitido na Plataforma, o mesmo deverá entrar em contato com o Psicólogo e solicitar o cancelamento. Fica à critério do Psicólogo aceitar o cancelamento da consulta e a Terapize não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada neste caso.

9.3. Em caso de não comparecimento do Psicólogo na consulta agendada, o Usuário deverá entrar em contato com o suporte da Terapize, por meio do seguinte e-mail: [email protected], e solicitar o cancelamento da consulta.

9.4. Caso a consulta seja cancelada, o valor da sessão cancelada permanece como crédito na Plataforma, de modo que o Usuário possa utilizá-lo como montante para agendar uma nova consulta.

9.5. Caso a consulta seja cancelada e o Usuário deseje o reembolso, o Usuário deverá solicitá-lo ao suporte da Terapize por meio do seguinte e-mail: [email protected] A solicitação de reembolso passará por análise de mérito e, se concedida, deverá constar no extrato bancário do Usuário em até 20 dias úteis.

10. Responsabilidades dos Usuários

10.1. São responsabilidades dos Usuários da Terapize:

(a) se apresentar na sala virtual para realização do atendimento online, no dia e horário agendados;

(b) manter uma postura adequada e respeitosa para com o Psicólogo;

(c) promover, de sua parte, condições de viabilidade para que o atendimento online aconteça da melhor maneira possível, no que se refere ao seu ambiente e recursos tecnológicos necessários;

(d) deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no atendimento ou notificações da Terapize, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

(e) respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Terapize;

(f) na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o pólo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Terapize, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

10.2. As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

11. Isenções e Limitações de Responsabilidade da Terapize

11.1. A Terapize respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a Terapize não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Terapize, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

11.2. A Terapize não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Terapize reserva-se no direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Terapize a avaliar a capacidade ou probabilidade dos Usuários honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Terapize; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelos Usuários; d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou serviços (com exceção das informações transmitidas na sala virtual durante o atendimento, que são de completo sigilo e confidencialidade entre o psicólogo e o paciente).

11.3. A Terapize não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Paciente diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Pacientes elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Paciente. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Paciente contratante, não podendo a Terapize ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

11.4. A Terapize não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A Terapize explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram algum dano e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Terapize, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

11.5. Como a Terapize não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Psicólogos.

11.6. Caso a Terapize seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Psicólogo, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

11.7. O Usuário indenizará a Terapize, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Usuário durante o uso da Plataforma ou serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Terapize, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

11.8. A Terapize não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Usuário possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Plataforma. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

11.9. A Plataforma ou os serviços da Terapize podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Terapize para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a Terapize não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

11.10. Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Usuário.

11.11. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Terapize ou através da Plataforma, serviços ou conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

11.12. A Terapize não se responsabiliza por/pela(o): a) quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma; b) qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste; c) navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado; d) verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato; e) disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Terapize, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet; f) ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Terapize ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.

11.13. Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

11.14. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Terapize a direito de terceiro.

11.15. A Terapize se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

12. Propriedade Intelectual

12.1. O uso comercial da expressão “Terapize” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou serviços da Terapize; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use sua conta são todos de propriedade da Terapize e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Terapize.

12.2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

12.3. Desde que em conformidade com estes Termos, a Terapize lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer conteúdo da Terapize exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, serviços ou conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, serviços ou conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Terapize ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

12.4. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

13. Vedações

13.1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:

a) incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou parceiros;

b) infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;

c) copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou serviços ou conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

d) utilizar a Plataforma ou serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;

e) manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou serviços;

f) utilizar a Plataforma ou serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

g) Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;

h) usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, serviços ou conteúdos;

i) modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Terapize, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de Usuários ou outras informações;

j) usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou serviços;

k) acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Terapize, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;

l) tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Terapize ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;

m) evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Terapize ou qualquer dos provedores Terapize ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, serviços ou conteúdos;

n) forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, serviços ou conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;

o) sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo da Plataforma ou serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;

p) tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, serviços ou conteúdos;

q) personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.

14. Sanções

14.1. Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a Terapize, os Psicólogos ou outros Usuários, a Terapize pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:

a) suspender ou cancelar definitivamente a conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos serviços,

b) tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais, c) pleitear a reparação civil dos danos causados pelo infrator.

15. Política de Cancelamento de Conta

15.1. A Terapize pode rescindir estes Termos, contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a Terapize se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar o parceiro ou os Usuários.

15.2. O Usuário pode cancelar sua conta da Terapize na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a Terapize ou a Psicólogos, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.

15.3. Em caso de rescisão:
a) o Usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos à Terapize, a Psicólogos ou a terceiros; b) a Terapize verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Usuário e lhes pagarão em tempo hábil; c) a Terapize não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.

15.4. Em caso de cancelamento de sua conta, a Terapize não realizará a exclusão ou devolução de qualquer conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.

15.5. O fato da Terapize deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Terapize.

16. Canal de Atendimento e Denúncia

16.1. A Terapize fornece a seus Usuários e Psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações diretamente em sua Plataforma, no seguinte link: “www.terapize.com” ou “www.terapize.com.br” ou através do e-mail: [email protected]

17. Privacidade e Proteção de Dados

17.1. As diretrizes sobre a Privacidade e Proteção de Dados da Terapize pode ser acessada através do link: https://www.terapize.com/policies/

18. Notificações

18.1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Terapize (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em sua conta.

18.2. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.

19. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

19.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de Divinópolis, Minas Gerais.